Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor universitário.

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso